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resultados

Indenização por Danos Morais. Patrimonial. Envolvimento de Menores.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Danos Morais

Data de Publicação: 03/06/2025

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União Estável. Doação de Imóvel. Reintegração de Posse.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 30/05/2025

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Interdição de Idoso. Curatela Provisória. Incapacidade Física e Mental.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 30/05/2025

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Divórcio. Afastamento do Lar Conjugal. Ameaças Pelo Recorrente

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 29/05/2025

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Suspensão de Inventário. União Estável. Post Mortem.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 29/05/2025

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Investigação de Paternidade. Fixação de Alimentos Provisórios.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 20/05/2025

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Revisão de Alimentos. Minoração. Capacidade Contributiva do Alimentante.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 13/05/2025

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Modificação de Guarda. Unilateral. Interesse do Menor.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 12/05/2025

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Inventário. Sucessão. Ilegitimidade de Filho Socioafetivo.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 07/05/2025

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Usucapião Familiar. Abandono do Lar. Decorrência de Separação.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Abandono do Lar

Data de Publicação: 02/05/2025

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